Entenda o
que está acontecendo e como isso afeta você consumidor(a)
Todo mundo que recebe em
casa produtos importados deve estar notando que ultimamente há uma demora maior
para chegar, quando não, ou também, vem com uma taxação que antes não ocorria
ou que aumentou....
De repente vem um aviso da agência
dos Correios mais próxima dizendo que a sua mercadoria está lá aguardando que
você pague as taxas para retirar. Pois é! Você foi mais um contemplado pela “Operação
Maré Vermelha” da Receita Federal.
O que é isso?
Como o governo percebeu que
as importações aumentaram muito (bom, isso graças à nossa moeda ter se
fortalecido no passado em relação ao dólar e graças à própria “ajuda” do
governo tributando pesadamente os produtos nacionais), ele, o governo, resolveu
como sempre segurar a onda da maneira mais fácil: tributando mais os produtos
que vêm de fora e assim ganhar ainda mais dinheiro.....
Para isso, o que o pessoal
da Receita acaba fazendo com os itens que chegam é transferir mais produtos do Canal Verde (liberação mais rápida)
para o Canal Vermelho, um pente
fino, onde eles conferem as encomendas e as Notas Fiscais (ou Invoices,
nos termos internacionais). Daí o nome
“Maré Vermelha”.
E então o que acontece?
Com mais pacotes sendo
verificados todos os dias ocorre um atraso na liberação, pois o número de
funcionários que faz isso não aumentou, lógico, o quanto deveria.....
Na teoria a escolha dos
pacotes / produtos que vão para o canal vermelho é aleatória, mas no fim eles
acabam prestando mais atenção a certos setores ou se baseando no histórico do
importador.
E eu, como sou afetado?
Embora as empresas também
tenham sido afetadas pela medida, o consumidor que importa diretamente tem sido
o mais prejudicado. Em 2011, foram
feitas mais de 4,8 milhões de operações de importação entregues por via postal
no país.
Os produtos que tem sido o
principal alvo são os bens de consumo não duráveis como artigos de vestuário
(roupas, calçados, bolsas, etc.), brinquedos (incluídos aí jogos de
computador), eletroeletrônicos, perfumes, e mais recentemente artigos como
cosméticos e maquiagens “top”.
O fato é que a chance de
sermos tributados é muito maior agora,
então comece a contar com isso, deixando a chance de não ser tributado(a) para
uma exceção ou sorte ocasional.
Em poucas palavras, faça
suas contas sobre se compensa trazer de fora sempre levando as taxas em
consideração e nesse caso nunca esquecendo de se armar de paciência para
aguardar a chegada da mercadoria.
Quanto tempo essa operação
vai durar? É complicado dizer, com
certeza nem a Receita sabe. Do jeito que
o dólar anda subindo, pode até ser que uma hora a restrição vá abrandar, mas quem
garante?
Como tem funcionado?
Bom, os produtos que
chegavam antes em casa em até 30 dias e livres de impostos, agora podem demorar de 60 a
90 dias e ainda incidir taxa, normalmente de 60%. Outra coisa que temos notado é que o valor de
referência usado para a taxação, vem sendo a soma do produto mais frete, o que antes não
acontecia...
Outra reclamação freqüente
tem sido a de estarem taxando até mesmo itens abaixo de US$ 50 – o que pela
legislação atual não poderia.
Quando desconfia que o valor
do produto declarado está menor do que deveria pela descrição na invoice (NF), a Receita utiliza uma
tabela que só ela tem (...), que daria os valores “reais de mercado” e aí ela
calcula o tributo em cima disso. Ou seja, se o carinha da fiscalização acha que o produto que você pagou US$ 30,00 custou US$ 70,00, ele vai aplicar o tributo em cima dos US$ 70,00 + US$ 30,00 de frete! :) O tributo sai por US$ 60,00 (mais caro do que o próprio produto).
Se a taxação do seu produto
vir muito acima do que seria correto, você pode preencher um formulário nos
Correios e pedir uma reavaliação, o que em alguns
casos pode funcionar. Outra opção é simplesmente não receber o produto. Neste caso, o produto é encaminhado de volta para o remetente.
Dicas, dicas, dicas...
Alguns toques sobre o que
faz o consumidor importador direto se arriscar mais ou menos:
- Volumes grandes, independentemente do peso e valor declarado: risco maior
- Itens pesados, independentemente do volume: risco maior
- Valor da encomenda + frete acima ou muito acima de US$ 50: risco maior
- Remetente é pessoa física, e não loja: risco menor
- Fretes prioritários, Express, ou por FedEx, DHL, etc (fretes mais caros): risco maior
- Produtos que se enquadram nas categorias de vestuário, eletroeletrônicos, perfumes e cosmética, brinquedos, games: risco bem maior
Finalizando, o que recomendamos
Antes dessa situação, a maioria dos vendedores de produtos importados que enviavam suas mercadorias diretamente do exterior para o consumidor, garantiam o reembolso de tributos caso isso acontecesse. Hoje em dia, o importador não assume mais essa responsabilidade, dados os riscos atuais.
De quem é a responsabilidade do tributo? É do destinatário. Por isso, prestem atenção: os produtos por encomenda são mais baratos, mas o risco com a demora e tributação é todo seu.
Enquanto essa operação Maré Vermelha continuar, o que recomendamos é que tentem comprar seus produtos a pronta entrega. A princípio podem parecer mais caros, mas vão sair mais baratos no final pois não haverá risco de tributação e de demora abusiva para recebê-los.
